Documentos:
2022:
Atualização da base legal da Coleta Seletiva Solidária (atualmente Cidadã) no Governo Federal no site sougov.br
2021:
UFERSA/Mossoró – Edital de habilitação /Homologação das inscrições/ Termo de compromisso (notícia de divulgação).
Informações adicionais: Sessão Pública online para explicar o Edital de habilitação para cooperativas ou associações interessadas na Coleta Seletiva da Ufersa 2021: 07 de abril de 2021, às 16h30, pelo Canal Youtube da Ufersa: https://youtu.be/xCUiv_A6ojQ (notícia de divulgação desta sessão pública).
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2019:
UFERSA/Mossoró – Edital de habilitação /Termo de compromisso (notícia de divulgação)
Comissão para a Coleta Seletiva Solidária na UFERSA – Campus Mossoró (Portaria nº0063/2019)
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2017:
UFERSA/Pau dos Ferros – Edital de habilitação UFERSA/Pau dos Ferros (notícia de divulgação)
Comissão para a Coleta Seletiva Solidária na UFERSA – Campus Angicos (Portaria 299/2017).
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2016:
- Portaria nº0792/2016 – Atualização da CCSS – UFERSA Mossoró
- Edital de Habilitação de Cooperativa/Associação CCSS/UFERSA (2016).
- Homologação das inscrições de cooperativas/associações – referente ao Edital CSS/UFERSA 2016
- Termo de Compromisso 2016-2018
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2015:
- Portaria UFERSA/GAB n.76/2015.
- Portaria UFERSA/GAB n.77/2015.
- Portaria UFERSA/GAB n. 78/2015.
- Portaria UFERSA/GAB n. 79/2015.
- Edital de Habilitação de Cooperativa/Associação CSS/UFERSA (2015).
- Homologação das inscrições de cooperativas/associações – referente ao Edital CSS/UFERSA (EDITAL DE HABILITAÇÃO N. 01/2015).
- Notícia: assinatura do termo de habilitação – referência: Edital de Habilitação 2015 .
- Termo de Compromisso 2015-2016 entre UFERSA e ASCAMAREM.
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2014:
- Relatório da CCSS (Link)
- Edital de Habilitação de Cooperativa/Associação CSS/UFERSA
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2013:
- Portaria Nº 1409 de 01 de outubro de 2013 – Primeira Comissão de Coleta Seletiva Solidária da UFERSA (Link).
- Edital de Habilitação de Cooperativa/Associação CSS/UFERSA (Link)
Documento de Referência
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- Decreto Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. (link). Em seu Art. 40, institui o Programa Coleta Seletiva Cidadã no âmbito de órgãos e entidades da administração pública federal.
- OBS: Este decreto revoga o decreto Decreto federal n° 5940/2006.
